Rollemberg apresenta novo modelo de gestão para administradores regionais

7 de setembro de 2016 by soaresadv In SEF / DF

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, apresentou na tarde desta sexta-feira (2) a 23 administradores regionais a minuta do novo modelo de gestão das administrações das regiões de Brasília. Entre outros assuntos, o governo anunciou a formalização da Secretaria das Cidades, que será criada por meio de decreto.

De acordo com o governador, a pasta será fundamental para articular as necessidades das regiões administrativas com o governo. “A coordenação apoiará as demandas e acompanhará permanentemente os processos em cada região”, ressaltou Rollemberg. Para fortalecer e garantir a qualificação dos servidores, a Governadoria, por meio da coordenação de Acompanhamento Institucional, elaborou um regimento interno para as administrações regionais.

O documento trará os cargos dos órgãos e os pré-requisitos para ocupá-los, como a exigência de curso superior ou a obrigatoriedade de ser servidor efetivo, dependendo do caso. “Essas medidas são importantes para o governo, para a população e para as regiões administrativas”, disse o governador de Brasília. Depois de aprovado, o conteúdo será publicado no Diário Oficial do DF.

A nova pasta terá como titular o atual secretário de Mobilidade, Marcos Dantas, e como adjunto o suplente de deputado distrital Roosevelt Vilela (PSB), ambos presentes na reunião.

Programa Viva Brasília — Cidades Limpas
O programa Viva Brasília — Cidades Limpas, que prevê ações integradas de limpeza e conservação de áreas públicas do DF, integra a lista de novidades para as regiões administrativas. A medida, que será criada por decreto em setembro, é fruto de um grupo gestor formado por 11 órgãos e entidades públicas, além das administrações regionais.

A colaboradora do governo Márcia Rollemberg, indutora do projeto, explicou que a ideia é estimular os servidores das administrações para a importância da participação social. “Temos de alinhar nossas iniciativas e acolher os cidadãos para que eles valorizem ainda mais as regiões em que vivem”, disse Márcia aos administradores regionais durante o encontro.

“Temos de alinhar nossas iniciativas e acolher os cidadãos para que eles valorizem ainda mais as regiões em que vivem.”
Márcia Rollemberg, colaboradora do governo

Outra proposta do governo é a construção de um calendário comum de atividades que devem ocorrer nas comemorações dos aniversários de cada região administrativa. “Corridas, passeios ciclísticos, apresentações culturais e outras ações que mobilizem a população podem fazer parte desse conjunto”, destacou Rollemberg.

Durante a reunião também foi apresentado um panorama de zonas de conflito nas propostas de definição das poligonais das regiões administrativas, coordenado pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação.

Também participaram do encontro o coordenador de Acompanhamento Institucional da Governadoria, Eduardo Rodrigues da Silva; o chefe de gabinete da Governadoria, Carlos Tomé; e a assessora especial da Secretaria de Gestão do Território e Habitação Patrícia Fleury.

Fonte: SEF

Publicada nova versão do leiaute do eSocial

7 de setembro de 2016 by soaresadv In Receita Federal Tagged eSocial

O Comitê Gestor do eSocial publicou hoje, 6 de setembro, no Diário Oficial da União, a Resolução nº5/2016 que dispõe sobre a versão 2.2 do Leiaute do eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

A nova versão traz o aprimoramento de pontos importantes como a adaptação aos órgãos públicos, adequação a alterações legislativas e a normas tributárias, trabalhistas e previdenciárias. Para tanto, houve amplo debate interno e externo, especialmente com empresas piloto do Sped e com entidades representativas dos diversos segmentos econômicos, representadas pelo Grupo de Trabalho Confederativo constituído para esse fim.

Assim, com o objetivo de facilitar o acompanhamento das alterações pelos desenvolvedores, acompanha a documentação, um documento detalhando todas as alterações efetuadas.

Com a publicação dessa nova versão, foi definida uma nova forma de consolidação da documentação do eSocial, a qual passa a ser publicada em dois conjuntos distintos:
1) Leiautes do eSocial e seus anexos (tabelas e regras de validação);
2) Manual de Orientação do eSocial.

Ambos serão vinculados a uma mesma versão básica, porém com a flexibilidade de se lançar versões independentes, ora para ajuste de pequenas correções nos leiautes, se necessário, ora para inserção de maior detalhamento do manual. Com essa separação, espera-se proporcionar maior agilidade na atualização da documentação do eSocial.

Fonte: Receita Federal

Governo lança novo sistema de ouvidorias do DF

7 de setembro de 2016 by soaresadv In Fiscalização, SEF / DF

Com acesso facilitado e mais rápido, o novo sistema de gestão das ouvidorias do DF foi lançado nesta segunda-feira (5) pelo governo. Entre as novidades está a possibilidade de abrir a plataforma por meio de smartphone.

“Antigamente, quando o cidadão registrava algo, ele tinha de entrar no sistema, fazer o cadastro e passar por várias telas até chegar ao fim”, explicou o ouvidor-geral do DF, José dos Reis de Oliveira, ao destacar que o processo era necessário a cada novo acesso. Agora, quem entra na plataforma se inscreve com o CPF e uma senha uma única vez. “É uma espécie de conta de e-mail”, exemplificou. Lá, é possível acompanhar todos os registros.

A cada vez que a solicitação tramita, a pessoa recebe um aviso, no e-mail cadastrado, sobre o andamento do assunto. Além disso, passa a ser permitido anexar arquivos de vídeo, áudio e fotografia na demanda.

Sistema de ouvidorias do DF é georreferenciado
O novo sistema é georreferenciado. Com isso, o gestor saberá exatamente de onde vem determinada participação. “Se o cidadão quiser, por exemplo, registrar uma demanda de tapa-buraco, ele tira a foto no local, e já vai a informação de onde fica o buraco”, esclareceu o ouvidor-geral.

Segundo Oliveira, outro ganho é que agora o requerente determina se o registro foi finalizado ou não. Ele terá uma página para avaliar o atendimento.

Para o governador Rodrigo Rollemberg, que participou do lançamento nesta segunda-feira (5), a plataforma mais acessível significa um avanço na proximidade do governo com a sociedade. “Isso vai permitir uma participação maior dos moradores, apontando problemas e obrigando o governo a agir mais rápido.”

Tipos de demanda no sistema de ouvidorias do DF
Ao entrar no sistema de ouvidorias do DF, a pessoa tem acesso a seis ícones: elogio, sugestão, solicitação, informação, reclamação e denúncia. Ao clicar em um deles, há instruções de como prosseguir. São apenas três passos até a conclusão do registro.

Também na primeira página, estão disponíveis os números de manifestações, de tempo médio de atendimento e de cidadãos atendidos. Ainda é possível saber o perfil das pessoas que participam enviando demandas.

O desenvolvimento do sistema não teve custo extra para o governo. A ferramenta, criada por servidores da Controladoria-Geral do DF, pasta à qual a Ouvidoria-Geral é vinculada, foi importada pela Ouvidoria-Geral de São Paulo, que se interessou pela iniciativa.

O sistema está em teste desde 18 de julho, com informações relacionadas exclusivamente à Saúde. Para acessar dados referentes a esse período, o cidadão deve entrar no site da Ouvidoria-Geral.

O controlador-geral do DF, Henrique Moraes Ziller, também participou do lançamento, além de outros gestores do governo.

Fonte: SEF