Mediante liminar conferida pela Justiça Federal, conforme pedido do Governo do DF, este está autorizado a isentar ou beneficiar com a redução de ICMS os seguintes produtos:
- Álcool gel;
- Insumos para fabricar álcool gel, exceto o consumo de energia elétrica utilizada em sua produção e as embalagens utilizadas para o acondicionamento do produto final;
- Luvas e máscaras médicas
- Hipoclorito de sódio 5%
- Álcool 70%