Operação ocorreu concomitantemente em vinte estabelecimentos de uma rede de lojas A Receita Federal participou ontem da Operação Livro Aberto, de combate ao descaminho em rede de lojas da capital que comercializa, dentre outros, aparelhos e acessórios de videogames, hd’s externos, calculadoras e demais produtos eletrônicos com suspeita de terem sido introduzidos no Brasil sem…
OAB/DF promove I Congresso de Mediação
Especialistas e representantes de empresas se reuniram na Seccional para discutir aplicação da Mediação na resolução dos conflitos. A Lei 13.140/15 inovou a forma de resolução de conflitos no Brasil ao criar forte incentivo à mediação judicial e um novo mercado de mediação extrajudicial. Para discutir essa nova modalidade de pacificação social, a Seccional da…
TCU decide que contratação de pessoal por OSs não impacta a Lei de Responsabilidade Fiscal
A contratação de organizações sociais (OSs) para a melhoria da saúde pública no Distrito Federal ganhou força nesta quarta-feira (21). O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu parecer favorável à não inclusão das despesas de mão de obra dessas organizações nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal por entender que não se trata de…
Receita detalha grandes operações de Fiscalização em 2016
Dia 22/9 a Receita Federal fez coletiva sobre o andamento das principais operações de fiscalização realizadas pelo órgão em 2016, bem como os próximos desdobramentos das ações até o final do ano. Atualmente, estão em execução procedimentos de fiscalização que envolvem casos de grande relevância e abrangência, em sua maioria com cometimento de ilícitos como…
OAB/DF organiza evento para discutir mediação extrajudicial
Atualmente existem mais de 110 milhões de processos judiciais em curso no Brasil, cuja média de duração ultrapassa 5 anos. Isso aumenta o Custo Brasil, a taxa de perda de clientes pelas empresas, a insatisfação de consumidores e desincentiva o ingresso de investimento externo no País. O I Congresso de Mediação da OAB/DF, dia 22…
Operações de crédito para o DF são discutidas com o Tesouro Nacional
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, reuniu-se com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, para tratar de operações de crédito para o Distrito Federal. O encontro ocorreu na noite desta quinta-feira (15), no Ministério da Fazenda. Acompanhado da secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, Leany Lemos, e do secretário de Fazenda,…
Receita Federal atualiza regras da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) Fiscalização
O ato normativo define e esclarece que a ECF deverá ser assinada digitalmente mediante certificado emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A Receita Federal publicou hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 1659, que altera a IN RFB º 1422, de 19 de dezembro de 2013,…
Receita Federal atualiza lista de paraísos fiscais
IN 1658 altera lista de países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados. A Receita Federal publicou hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 1658/2016 que altera a lista de paraísos fiscais (países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados). Por meio dessa IN, houve a substituição…
Comissão ouve consultor sobre as dificuldades envolvendo o Malha Fiscal
Com o objetivo de fundamentar os questionamentos repassados à Secretaria de Fazenda sobre o Malha Fiscal, a Comissão de Integração CRCDF e SEF/DF se reuniu na última terça-feira (30) com o advogado Igor Araújo Soares (Soares Advocacia – Telefone: 61 3326-0452). Reunido com a coordenadora deste grupo de trabalho, contadora Renata Barroso Souza, e com…