A Arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em julho de 2016, o valor de R$ 107.416 milhões, registrando uma redução real (IPCA) de 5,80% em relação a julho de 2015. No período acumulado de janeiro a julho de 2016, o total acumulado foi de R$ 724.673 milhões, o que representa um decréscimo real (IPCA) de…
Receita recebe sugestões sobre procedimento amigável no âmbito das Convenções e Acordos Internacionais para evitar a Dupla Tributação
Consulta pública ficará disponível até 26 de agosto. Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre procedimento amigável no âmbito das Convenções e Acordos Internacionais para evitar a Dupla Tributação (ADT). A principal motivação da proposta de IN é dar maior transparência ao procedimento amigável para os indivíduos e…
Receita Federal divulga nova versão do “Perguntas e Respostas” sobre o RERCT
O prazo de adesão ao regime teve início no dia 4 de abril e a data limite é 31 de outubro de 2016 Foi publicado em 10 de agosto, no Diário Oficial da União, o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 6 que aprova nova versão do “Perguntas e Respostas” da Declaração de Regularização Cambial e…
Empresários recebem prêmio Maiores do DF
Treze empresários de Brasília receberam na noite desta quinta-feira (11) o prêmio Maiores do DF em cerimônia no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Eles foram contemplados por serem os que mais contribuíram com Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação…
Receita Federal disponibilizará nova versão do CNPJ
Haverá várias novidades e o cancelamento de solicitações de alteração de quadro societário requer especial atenção dos contribuintes Nesta segunda-feira, 15 de agosto, a Receita Federal irá disponibilizar nova versão do aplicativo de coleta de dados para inscrição, alteração e baixo do CNPJ. Essa versão tem diversas novidades e a que requer maior atenção dos…
Governo lança consulta pública para o marco regulatório do terceiro setor
O governo de Brasília lançou consulta pública para o marco regulatório do terceiro setor do Distrito Federal. O rascunho do documento de 96 artigos que regulamentará parcerias voluntárias com organizações da sociedade civil (como creches, centros de convivência e unidades de acolhimento) ficará disponível ao público por 30 dias — até as 23h59 de 7…
Receita Federal estabelece regras de CNPJ relativas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016
Instrução Normativa disciplina procedimento de baixa de entidades desportivas e permite unificação das inscrições no CNPJ dos estabelecimentos que serão utilizados nos Jogos A Receita Federal publicou a Instrução Normativa (IN) nº 1655, que estabelece regras de CNPJ para as entidades responsáveis pela administração dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. A IN disciplina que a baixa…
Alfândega de Brasília retém aeronave avaliada em US$ 10 milhões Aduana
Jato executivo trazia mais de 30 volumes de mercadorias avaliados em R$ 160 mil. Em 1º de agosto, por volta das 4h da madrugada, um jato executivo pousou no Aeroporto Internacional de Brasília proveniente de Miami, Estados Unidos. A equipe de fiscalização da Receita Federal suspeitou da quantidade de malas apresentadas pelos empresários e seus…
Receita realiza segunda-feira coletiva para apresentar sistema de reconhecimento facial
O sistema está sendo implementado nos aeroportos do País. O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ronaldo Medina, apresentará a coletiva de lançamento do sistema de reconhecimento facial que está sendo implementado nos aeroportos do pais. A coletiva acontecerá na segunda-feira, 1º de agosto, no Aeroporto Internacional de Brasília às 14h. O sistema proporciona mais…