Com o objetivo de reduzir custos e melhorar a qualidade dos gastos p\u00fablicos, o governador Rodrigo Rollemberg criou, nesta quinta-feira (27), o Programa Gest\u00e3o de Compras Governamentais do DF. O Decreto n\u00ba 37.729, de 2016, que institui o ComprasDF, foi publicado nesta quinta-feira (27) no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal.<\/p>\n
O texto normatiza o programa, que tem o objetivo de ser uma ferramenta padr\u00e3o para as aquisi\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os locais \u2013 o que inclui desde itens como caf\u00e9, \u00e1gua, papel, rem\u00e9dios e outros suprimentos, at\u00e9 contratos de limpeza e seguran\u00e7a.<\/p>\n
A iniciativa, que ser\u00e1 coordenada pela Secretaria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, prev\u00ea impactos em diferentes frentes, desde a economia nas compras p\u00fablicas at\u00e9 a maior inclus\u00e3o de microempreendedores no processo.<\/p>\n
Entre as metas, tamb\u00e9m est\u00e3o medidas que evitem o desabastecimento e o desperd\u00edcio de materiais, o monitoramento de desempenho para melhores resultados e maior transpar\u00eancia nesse tipo de despesas.<\/p>\n
\u201cO portal ser\u00e1 integrado a outros sistemas, como o do almoxarifado e o Sistema Integrado de Gest\u00e3o Governamental (Siggo), permitindo melhor planejamento dos gastos\u201d
\nLeonardo Ferreira, subsecret\u00e1rio de Compras Governamentais<\/p>\n
O programa \u00e9 dividido em dez eixos, que envolvem, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o de um portal de compras governamentais. Quando efetivado, todos os \u00f3rg\u00e3os do governo de Bras\u00edlia dever\u00e3o obrigatoriamente usar a ferramenta, que est\u00e1 em fase de testes na secretaria.<\/p>\n
O modelo \u00e9 voltado para a efici\u00eancia de gest\u00e3o. \u201cO portal ser\u00e1 integrado a outros sistemas, como o do almoxarifado e o Sistema Integrado de Gest\u00e3o Governamental [Siggo], permitindo melhor planejamento dos gastos\u201d, explica o subsecret\u00e1rio de compras governamentais da pasta, Leonardo Ferreira.<\/p>\n
As aquisi\u00e7\u00f5es de itens comuns ser\u00e3o centralizadas e haver\u00e1 regras para as descentralizadas, aquelas que seguir\u00e3o sendo feitas de forma direta em cada unidade. A expectativa da Secretaria de Planejamento \u00e9 que, nos primeiros anos fiscais do programa, haja economia de 5% a 10% nas compras p\u00fablicas de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n
Funcion\u00e1rios ser\u00e3o capacitados para usar a ferramenta
\nA previs\u00e3o da pasta \u00e9 que todas as etapas sejam conclu\u00eddas em 2018. \u201cAt\u00e9 l\u00e1, ser\u00e3o feitas capacita\u00e7\u00f5es para ensinar aos funcion\u00e1rios como usar a ferramenta\u201d, acrescenta Ferreira.<\/p>\n
A ideia \u00e9 modernizar o sistema com o ComprasDF, sem novos gastos para o Executivo local. No caso das aquisi\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas, por exemplo, n\u00e3o houve \u00f4nus, gra\u00e7as ao compartilhamento de dados permitido em acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o governo do Amazonas.<\/p>\n
Os recursos necess\u00e1rios ser\u00e3o custeados pelo Programa de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o aos Fiscos do Brasil (Profisco-DF). O ComprasDF faz parte dos projetos aprovados pela Secretaria de Fazenda, com empr\u00e9stimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, em fevereiro deste ano.<\/p>\n