Conv\u00eanio tem como objeto a cess\u00e3o de uso do software Cont\u00e1gil<\/p>\n
A Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar – Previc firmaram, na \u00faltima semana, conv\u00eanio que tem como objeto a cess\u00e3o de uso do software Cont\u00e1gil, uma ferramenta desenvolvida pela RFB, que fortalecer\u00e1 o processo de supervis\u00e3o, especialmente no que concerne \u00e0s a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O sistema faz parte do arcabou\u00e7o de Intelig\u00eancia da RFB e permitir\u00e1 o cruzamento e a concilia\u00e7\u00e3o de dados e o suporte anal\u00edtico ao auditor-fiscal da Receita em atua\u00e7\u00e3o nas Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar -EFPC, \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Previc.<\/p>\n
A iniciativa teve em sua origem a contribui\u00e7\u00e3o do subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal, o auditor-fiscal I\u00e1garo Martins, que vislumbrou a possibilidade de aproveitar o desenvolvimento de m\u00f3dulo a ser compartilhado com as fiscaliza\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias dos demais entes federativos e tamb\u00e9m com a Previc. O secret\u00e1rio da Receita Federal do Brasil, o auditor-fiscal Jorge Rachid, articulou os esfor\u00e7os no \u00e2mbito da RFB para que a iniciativa fosse implementada.<\/p>\n
Al\u00e9m de aumentar a efetividade do processo de supervis\u00e3o das entidades, o uso do software Cont\u00e1gil resultar\u00e1 em significativa economia aos cofres p\u00fablicos, j\u00e1 que se trata de licen\u00e7a de uso transferida sem \u00f4nus. A outra op\u00e7\u00e3o seria a aquisi\u00e7\u00e3o de ferramenta similar no mercado.<\/p>\n
A familiaridade com a ferramenta, que passar\u00e1 tamb\u00e9m a servir \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o das EFPC, permitir\u00e1 ganhos qualitativos nos processos das organiza\u00e7\u00f5es considerando, inclusive, o processo de mobilidade do referido profissional entre as duas institui\u00e7\u00f5es, RFB e Previc.<\/p>\n
A parceria com organiza\u00e7\u00f5es de Estado reconhecidamente excelentes traz benef\u00edcios para o p\u00fablico em geral e, nesse caso em particular, para os participantes e assistidos das entidades fechadas de previd\u00eancia complementar, que contar\u00e3o com uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais bem instrumentalizada.<\/p>\n
Os auditores-fiscais em atua\u00e7\u00e3o na Previc j\u00e1 foram treinados, havendo expectativa de dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento para uso da ferramenta e a sua universaliza\u00e7\u00e3o ainda no primeiro semestre de 2017.<\/p>\n