{"id":923,"date":"2016-08-29T03:14:43","date_gmt":"2016-08-29T03:14:43","guid":{"rendered":"http:\/\/soaresadvocacia.adv.br\/site\/?p=923"},"modified":"2016-08-29T03:14:43","modified_gmt":"2016-08-29T03:14:43","slug":"fazenda-recebera-us-60-milhoes-para-modernizar-combate-a-sonegacao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/soaresadvocacia.adv.br\/site\/2016\/08\/29\/fazenda-recebera-us-60-milhoes-para-modernizar-combate-a-sonegacao-fiscal\/","title":{"rendered":"Fazenda receber\u00e1 US$ 60 milh\u00f5es para modernizar combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal"},"content":{"rendered":"

Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n

A C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (24) dois projetos de lei de autoria do Executivo. Um trata de recursos financeiros para modernizar a Secretaria de Fazenda, e outro autoriza a Companhia Energ\u00e9tica de Bras\u00edlia (CEB) a vender suas a\u00e7\u00f5es em hidrel\u00e9tricas por todo o Pa\u00eds.<\/p>\n

O Projeto de Lei n\u00ba 1.108, de 2016, acrescenta US$ 20 milh\u00f5es a um empr\u00e9stimo da Caixa Econ\u00f4mica Federal e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para aperfei\u00e7oar mecanismos de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal e ferramentas de acesso dos cidad\u00e3os aos servi\u00e7os da Fazenda.<\/p>\n

O financiamento de US$ 40 milh\u00f5es j\u00e1 havia sido aprovado, mas, em fun\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o cambial devido \u00e0 alta do d\u00f3lar, o governo de Bras\u00edlia solicitou uma revis\u00e3o no valor, o que resultou no montante final de US$ 60 milh\u00f5es. O dinheiro poder\u00e1 ser usado depois da san\u00e7\u00e3o do governador Rodrigo Rollemberg.<\/p>\n

A proposi\u00e7\u00e3o passou pelo crivo dos deputados distritais em primeiro turno, na \u00faltima sess\u00e3o legislativa antes do recesso parlamentar, em 30 de junho. Nesta quarta-feira (24), recebeu a unanimidade dos votos dos 15 parlamentares presentes e foi aprovada em segundo turno.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio adjunto de Fazenda, Wilson de Paula, o recurso vai ser revertido em melhorias para a sociedade e retorno financeiro para o Estado. \u201cEssa moderniza\u00e7\u00e3o vai minimizar consideravelmente o n\u00e3o recolhimento de tributos ao caixa do governo e permitir\u00e1 criar programas que facilitem a vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Wilson de Paula.<\/p>\n

Venda de participa\u00e7\u00f5es da CEB<\/strong>
\nO Projeto de Lei n\u00ba 1.166, de 2016, tamb\u00e9m aprovado hoje pelos deputados distritais, prev\u00ea a inclus\u00e3o no or\u00e7amento deste ano de um aditivo de R$ 525 milh\u00f5es para que a CEB d\u00ea continuidade ao processo de vendas de parte de suas a\u00e7\u00f5es mantidas em hidrel\u00e9tricas pelo Pa\u00eds afora. O recurso ser\u00e1 usado para reduzir as d\u00edvidas da empresa e modernizar os servi\u00e7os ofertados aos brasilienses.<\/p>\n

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Fonte: SEF<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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