{"id":977,"date":"2016-09-26T00:15:56","date_gmt":"2016-09-26T00:15:56","guid":{"rendered":"http:\/\/soaresadvocacia.adv.br\/site\/?p=977"},"modified":"2016-09-26T00:21:54","modified_gmt":"2016-09-26T00:21:54","slug":"oabdf-promove-i-congresso-de-mediacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/soaresadvocacia.adv.br\/site\/2016\/09\/26\/oabdf-promove-i-congresso-de-mediacao\/","title":{"rendered":"OAB\/DF promove I Congresso de Media\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Especialistas e representantes de empresas se reuniram na Seccional para discutir aplica\u00e7\u00e3o da Media\u00e7\u00e3o na resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos.<\/strong><\/p>\n

A Lei 13.140\/15 inovou a forma de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos no Brasil ao criar forte incentivo \u00e0 media\u00e7\u00e3o judicial e um novo mercado de media\u00e7\u00e3o extrajudicial. Para discutir essa nova modalidade de pacifica\u00e7\u00e3o social, a Seccional da OAB do Distrito Federal promoveu, na quinta-feira (22), o I Congresso de Media\u00e7\u00e3o da OAB\/DF. Durante a abertura do evento, o secret\u00e1rio-geral da OAB\/DF, Jacques Veloso, disse que estava muito satisfeito em ter um evento com casa cheia para discutir a media\u00e7\u00e3o com tanto interesse.<\/p>\n

\u201cCertamente, todos os senhores sair\u00e3o daqui mais ricos do que entraram\u201d. Ele comentou que a Seccional, atenta \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o das formas de pacifica\u00e7\u00e3o social, criou um centro de media\u00e7\u00e3o nas representa\u00e7\u00f5es de advogados contra advogados. \u201cIniciamos o processo este m\u00eas e j\u00e1 obtivemos sucesso na primeira media\u00e7\u00e3o. N\u00f3s institu\u00edmos essa media\u00e7\u00e3o antes mesmo da admissibilidade do processo. Se o projeto tiver o sucesso que pretendemos, acredito que ser\u00e1 o caso de avan\u00e7armos nisso em situa\u00e7\u00f5es de clientes contra advogados\u201d, disse.<\/p>\n

media\u00e7\u00e3o10O 2\u00ba vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), desembargador Jos\u00e9 Jacinto Costa Carvalho, parabenizou a OAB pelo evento, \u201cespecialmente por trazer ao debate tema de relev\u00e2ncia, que por for\u00e7a da recente entrada em vigor do novo C\u00f3digo de Processo Civil encontra-se na linha de frente por uma Justi\u00e7a que verdadeiramente responda \u00e0s expectativas e clamores da sociedade brasileira\u201d.<\/p>\n

De acordo com ele, o novo CPC incentiva e estimula a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos alternativos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos como a arbitragem, a media\u00e7\u00e3o e a concilia\u00e7\u00e3o. \u201cTais ferramentas qualificam-se como potenciais sa\u00eddas para pacifica\u00e7\u00e3o social e desobstru\u00e7\u00e3o do ac\u00famulo intenso de demandas que sobrecarregam o Judici\u00e1rio e comprometem a qualidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional\u201d.<\/p>\n

severinoRepresentando o Conselho Federal da OAB, o conselheiro Severino Cajazeiras destacou que, \u201cpor natureza\u201d, sempre foi conciliador. \u201cA harmonia poderia come\u00e7ar pela prepara\u00e7\u00e3o nas faculdades, para que a carreira jur\u00eddica fosse preparada para mediar conflitos\u201d, disse o advogado ao ressaltar que os jovens carregam a miss\u00e3o de pacificar e implementar os novos instrumentos do Processo Civil.<\/p>\n

O primeiro painel do evento abordou o papel da media\u00e7\u00e3o no Brasil contempor\u00e2neo. Com a presid\u00eancia da presidente da Comiss\u00e3o Especial de Media\u00e7\u00e3o da OAB\/DF, Elisabeth Leite Ribeiro, e palestras do conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, Luiz Cl\u00e1udio Allemand, e do presidente do Conselho Cient\u00edfico do Instituto de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Portugal (IMAP), Juan Carlos Vezzulla. Tamb\u00e9m comp\u00f4s mesa Danilo Prudente Lima, membro da Comiss\u00e3o Especial de Media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

allemandO conselheiro Luiz Cl\u00e1udio Allemand falou sobre o trabalho do CNJ no projeto \u201cOuvidorias de Justi\u00e7a: Agentes Potencializadores da Media\u00e7\u00e3o e da Concilia\u00e7\u00e3o\u201d, iniciativa conjunta das ouvidorias do CNJ, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), dos Tribunais de Justi\u00e7a, do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e do Conselho Federal da OAB. Para que o projeto fosse adiante, representantes das ouvidorias de v\u00e1rios tribunais estaduais do pa\u00eds receberam treinamento para apresentar aos jurisdicionados as vantagens e os benef\u00edcios da concilia\u00e7\u00e3o e da media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A ideia do projeto \u00e9 estimular a resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos por meios alternativos e contribuir com a redu\u00e7\u00e3o do acervo de 100 milh\u00f5es de processos que tramitam hoje na Justi\u00e7a. \u201cLigam para a ouvidoria falando que v\u00e3o se matar porque n\u00e3o tem senten\u00e7a. Isso vai incomodando a alma dessas pessoas. A \u00fanica coisa que o cidad\u00e3o pobre tem \u00e9 o nome e o cidad\u00e3o precisa limpar o nome\u201d, disse Allemand ao comentar a import\u00e2ncia do trabalho das ouvidorias para a pacifica\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 um projeto sem burocracia, que n\u00e3o gera crise e n\u00f3s estamos inseridos dentro da pol\u00edtica nacional de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o. \u00c9 imprescind\u00edvel estimular, difundir e fomentar esse mecanismo de solu\u00e7\u00e3o \u201d, afirmou.<\/p>\n

O mediador do IMAP Juan Carlos Vezzula destacou a fun\u00e7\u00e3o social da media\u00e7\u00e3o. \u201cO mediador n\u00e3o \u00e9 como advogado, psic\u00f3logo, m\u00e9dico. N\u00e3o est\u00e1 para escutar a problem\u00e1tica e dar uma solu\u00e7\u00e3o ou um tratamento. O mediador est\u00e1 para que as pessoas se escutem e se diagnostiquem. N\u00e3o estamos para julgar o que aconteceu\u201d, disse. \u201cAcho que n\u00f3s, advogados, devemos cumprir nossa fun\u00e7\u00e3o social com uma media\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, mas isso n\u00e3o pode ser aliado a um servi\u00e7o na \u00e1rea Judicial\u201d.<\/p>\n

media\u00e7\u00e3o_luizaO segundo painel do evento foi sobre \u201cMedia\u00e7\u00e3o e E-commerce\u201d. O fundador e CEO do Reclame Aqui, Maur\u00edcio Vargas, e o diretor de atendimento do Magazine Luiza, Nicolau Camargo, foram os ministrantes do tema e interagiram a todo momento com o p\u00fablico presente. No terceiro painel, o tema foi \u201cMedia\u00e7\u00e3o e Telefonia\u201d. Debateram o tema a superintendente de Rela\u00e7\u00f5es com Consumidores da Anatel, Elisa Vieira Leonel, o advogado do setor de concilia\u00e7\u00e3o da Vivo, Marcelo Miura, e a consultora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Centro-Oeste, Amanda Ferreira.<\/p>\n

O quarto painel teve como tema a \u201cMedia\u00e7\u00e3o e Sistema Financeiro\u201d. Falaram sobre o assunto o presidente da Comiss\u00e3o de Direito Banc\u00e1rio da Seccional, Pedro Rocha, o superintendente do Jur\u00eddico Civil Massificado JEC do Banco Ita\u00fa, Luis Vicente Magni, o assessor especial da Diretoria Jur\u00eddica do Banco do Brasil, Jo\u00e3o Alves Silva, o consultor Jur\u00eddico do BRB, Durval Garcia, e a representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros, Mariana Freitas. J\u00e1 no quinto painel, o tema foi \u201cMedia\u00e7\u00e3o e Avia\u00e7\u00e3o\u201d. O assunto foi debatido por Rafale da Silva Santiago, doutorado em Direito pela UnB, pelo procurador-geral da ANAC, Gustavo Carneiro, e pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear), Eduardo Sanovicz.<\/p>\n

Media\u00e7\u00e3o9No \u00faltimo painel do evento, que falou sobre \u201cMedia\u00e7\u00e3o e o Poder P\u00fablico\u201d, os palestrantes Iara Nunes, procuradora da Fazenda, o advogado Rodrigo Becker, procurador-geral da Uni\u00e3o, e o advogado Ricardo Fernandes, professor doutor da faculdade de Direito da UnB e vice-presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos e Reforma Tribut\u00e1ria da Seccional, colaboraram abordando diversas nuances do tema. O advogado Igor de Ara\u00fajo Soares<\/span><\/strong>, membro da Comiss\u00e3o de Assuntos e Reforma Tribut\u00e1ria, presidiu a mesa de encerramento do Congresso.<\/p>\n

Para Ricardo Fernandes, um dos organizadores do evento, o Congresso de Media\u00e7\u00e3ofoi proveitoso do ponto de vista de p\u00fablico, que teve mais de 500 inscritos, e tamb\u00e9m dos convidados palestrantes que, al\u00e9m de trocar experi\u00eancias, puderam perceber que a concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhor sa\u00edda. \u201cA OAB participou desse debate de forma central ao convidar todas essas pessoas, de diversas \u00e1reas. Todos que por aqui passaram acabaram percebendo o quanto \u00e9 melhor pensar em alternativas para resolver seus problemas sem buscar o judici\u00e1rio. Alguns tamb\u00e9m demonstraram suas dificuldades de resolver os conflitos sem buscar a Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n

O Congresso foi organizado pelas comiss\u00f5es de Direito Banc\u00e1rio, de Direito do Consumidor, Especial de Media\u00e7\u00e3o, de Direito Aeron\u00e1utico Aeroportu\u00e1rio e de Assuntos e Reforma Tribut\u00e1ria. O Escrit\u00f3rio Carvalho Fernandes foi um dos patrocinadores do evento, que tamb\u00e9m teve o apoio da Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados do Distrito Federal (CAA\/DF).<\/p>\n

media\u00e7\u00e3o2Compuseram mesa de abertura, o secret\u00e1rio-geral da OAB\/DF, Jacques Veloso, o 2\u00ba vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), desembargador Jos\u00e9 Jacinto Costa Carvalho, o conselheiro federal Severino Cajazeiras, o desembargador Flavio Rostirola, o desembargador Hermenegildo Fernandes Gon\u00e7alves, o procurador-geral da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil, Gustavo Carneiro de Albuquerque, a presidente da Comiss\u00e3o Especial de Media\u00e7\u00e3o Elisabeth Ribeiro, a presidente da Comiss\u00e3o de Direito Aeron\u00e1utico, Andreia Lima, o presidente da Comiss\u00e3o de Direito Banc\u00e1rio, Pedro Rocha, o vice-presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos e Reforma Tribut\u00e1ria da OAB\/DF e coordenador cientifico do evento, Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes.<\/p>\n

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Fonte: OAB\/DF<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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