{"id":982,"date":"2016-10-03T01:04:15","date_gmt":"2016-10-03T01:04:15","guid":{"rendered":"http:\/\/soaresadvocacia.adv.br\/site\/?p=982"},"modified":"2016-10-03T01:04:15","modified_gmt":"2016-10-03T01:04:15","slug":"receita-federal-fiscaliza-rede-de-lojas-que-comercializa-produtos-importados-de-forma-irregular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/soaresadvocacia.adv.br\/site\/2016\/10\/03\/receita-federal-fiscaliza-rede-de-lojas-que-comercializa-produtos-importados-de-forma-irregular\/","title":{"rendered":"Receita Federal fiscaliza rede de lojas que comercializa produtos importados de forma irregular"},"content":{"rendered":"
Opera\u00e7\u00e3o ocorreu concomitantemente em vinte estabelecimentos de uma rede de lojas<\/strong><\/div>\n
\n

A Receita Federal participou ontem da Opera\u00e7\u00e3o Livro Aberto, de combate ao descaminho em rede de lojas da capital que comercializa, dentre outros, aparelhos e acess\u00f3rios de videogames, hd’s externos, calculadoras e demais produtos eletr\u00f4nicos com suspeita de terem sido introduzidos no Brasil sem o devido pagamento de tributos. A opera\u00e7\u00e3o ocorreu concomitantemente em vinte estabelecimentos da rede em Curitiba, S\u00e3o Jos\u00e9 do Pinhais, Ponta Grossa, Florian\u00f3polis, Joinville, Blumenau e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Trata-se de um trabalho de investiga\u00e7\u00e3o da Receita Federal com in\u00edcio em den\u00fancia an\u00f4nima que aponta para ind\u00edcios de comercializa\u00e7\u00e3o de aparelhos eletr\u00f4nicos fabricados no exterior e n\u00e3o amparados pela garantia da marca no pa\u00eds, por serem introduzidos de forma irregular no Brasil. Ap\u00f3s os cruzamentos de v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es constantes nos sistemas informatizados da Receita Federal, constatou-se a utiliza\u00e7\u00e3o de empresas de fachada que emitem notas fiscais frias para acobertar produtos irregulares comercializados pela rede de lojas fiscalizada.<\/p>\n

Essas empresas de fachada s\u00e3o conhecidas como noteiras, ou seja, emitem nota fiscal da venda para produtos que nunca estiveram em seu estoque, n\u00e3o possuem endere\u00e7o v\u00e1lido, trabalhadores registrados ou movimenta\u00e7\u00e3o financeira compat\u00edvel, revelando a sua incapacidade em desenvolver atividades comerciais. A utiliza\u00e7\u00e3o de empresas noteiras pelo com\u00e9rcio varejista e de e-commerce busca dar uma apar\u00eancia de regularidade a produtos importados ilicitamente, prejudicando n\u00e3o apenas a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos federais e estaduais, mas principalmente a ind\u00fastria nacional, a livre concorr\u00eancia e a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n

Na opera\u00e7\u00e3o foram retidos produtos eletr\u00f4nicos com forte ind\u00edcios de entrada irregular no Brasil. Esses produtos ser\u00e3o levados ao dep\u00f3sito de mercadorias apreendidas da Receita Federal em Curitiba, onde ficar\u00e3o lacrados, sendo dada \u00e0 empresa a oportunidade de apresentar documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria de regularidade da compra. Caso isto n\u00e3o ocorra, as mercadorias ser\u00e3o apreendidas em nome da Fazenda Nacional. Em uma pr\u00f3xima fase, ser\u00e3o analisadas as vendas dos \u00faltimos cinco anos da empresa, com lan\u00e7amento de multa para as mercadorias cuja origem regular n\u00e3o for comprovada.<\/p>\n

O nome da opera\u00e7\u00e3o Livro Aberto \u00e9 uma alus\u00e3o ao cruzamento de dados dispon\u00edveis nos sistemas da Receita Federal, que permitem obter diversas informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, financeiras e cont\u00e1beis da empresa suspeita mesmo antes de qualquer visita \u00e0 mesma.<\/p>\n

Maiores informa\u00e7\u00f5es e imagens poder\u00e3o ser obtidas com a Inspetoria da Receita Federal em Curitiba, pelos telefones: 41\u2013 3221-3501 \/ 3221-3538.<\/p>\n

\n

Fonte: Receita Federal<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Opera\u00e7\u00e3o ocorreu concomitantemente em vinte estabelecimentos de uma rede de lojas A Receita Federal participou ontem da Opera\u00e7\u00e3o Livro Aberto, de combate ao descaminho em rede de lojas da capital que comercializa, dentre outros, aparelhos e acess\u00f3rios de videogames, hd’s externos, calculadoras e demais produtos eletr\u00f4nicos com suspeita de terem sido introduzidos no Brasil sem…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":983,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,20],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/soaresadvocacia.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/982"}],"collection":[{"href":"https:\/\/soaresadvocacia.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/soaresadvocacia.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/soaresadvocacia.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/soaresadvocacia.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=982"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/soaresadvocacia.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/982\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":984,"href":"https:\/\/soaresadvocacia.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/982\/revisions\/984"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/soaresadvocacia.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/983"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/soaresadvocacia.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=982"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/soaresadvocacia.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=982"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/soaresadvocacia.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=982"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}